19/05/2004 Sobre o direito autoral e sua prática Jean Pierre Von Der Weid Enviado por Jerônimo Quintes dos santos.

Há muito se fala do direito autoral, muitos negando-o no caso de vias de escalada. Sobre este assunto há textos excelentes na página da FEMERJ ou em outros meios de divulgação, elaborados por alpinistas de várias partes do mundo, unânimes em defender, nominal ou indiretamente, o direito autoral e condenar a retrogrampeação de vias. Creio que esta posição vem se firmando em nosso meio, apesar de algumas exceções. O que me surpreende, no entanto, é que sempre que uma via é alterada com redução de grampos à revelia dos conquistadores, sua recuperação é imediatamente providenciada. O contraste com a lentidão cósmica com que se recuperam vias retrogrampeadas é gritante. Aqueles que insistem em retirar as intermediações são raros e vistos com reservas por toda a comunidade. Se há ou não o direito autoral e para onde queremos caminhar no esporte é a pergunta que devemos nos fazer.

Direito autoral

O direito autoral é inerente a qualquer ato criativo e a preservação da obra e de seus direitos chega mesmo ao direito comercial. Este é o caso de um músico por exemplo, que compõe uma obra e vive de seus direitos. Ele deve receber uma fração da renda resultante da execução da obra e ninguém discute isso. Um escritor ou poeta registra sua obra e passa a ter direitos legais sobre ela. Com isso ele previne cópias não autorizadas e plágios de sua criação. Estes são casos claros de direitos autorais de obras que serão usadas por qualquer pessoa, diferente do caso de um pintor que vende um quadro para um cidadão, que passa a ser o novo proprietário. O novo dono pode fazer o que quiser do quadro que comprou, inclusive destruí-lo, exceção clara das grandes obras de artistas famosos onde existe o entendimento que a cultura mundial perderia com este gesto insensato. Claro que falo aqui apenas em teoria, ninguém destruiria um Rembrandt ou um Portinari se estivesse de posse do seu juízo.

Um escalador escolhe uma via numa parede, vai lá, carrega o material, faz os lances parando nos platôs possíveis, bate grampos em condições muitas vezes arriscadas ou precárias e finalmente dá por terminada sua conquista. Como classificar isto? É claro que no primeiro dos casos, aquele em que ela é uma obra que será desfrutada por um grande número de pessoas.

Ninguém é dono da via que conquistou, ele é apenas o autor. Mesmo que hoje em dia alguns ganhem dinheiro subindo escaladas conquistadas por outros, não existe a prática do pagamento de direitos. O esporte foi originalmente amador, aqui e em qualquer lugar do mundo, e este amadorismo das origens manteve-se na tradição: o conquistador não recebe direitos materiais sobre sua conquista, recebe apenas o prazer de tê-la realizado e a satisfação de ter proporcionado prazer semelhante aos que a escalarem posteriormente. Por ser o autor, no entanto, o conquistador guarda o direito sobre sua criação, que consiste na escolha do traçado da via, do tipo, quantidade e posicionamento dos grampos, etc.

Modificar uma via de conquista equivaleria a um caso de plágio, onde uma obra é modificada para benefício de outro que não o autor. O traçado original da via existe, mas a grampeação foi alterada. O benefício pode ser imaterial - a falsa glória de ter feito uma escalada antes tida como muito difícil - ou mesmo material, já que a profissionalização do esporte aumenta cada vez mais. Note-se que, ao contrário do plágio de um texto ou música, numa conquista modificada a obra original é destruída.

Há hoje quem advogue, até mesmo em textos, que qualquer escalador tem o direito de trocar grampos de uma via sem nem consultar os conquistadores. Ora, negar o direito autoral é negar o ato criativo ao se realizar uma conquista. Não faz sentido. Realmente, as paredes de rocha não são de ninguém, mas a invenção da forma de subi-las é do conquistador. Este é um direito que precisa ser respeitado. Não é qualquer um que tem condições de regrampear uma via, mesmo que tente bater os grampos perto dos originais. É fácil "matar" um lance mexendo em apenas alguns centímetros a posição do grampo. Não é qualquer um que sabe bater um grampo bem batido. Não é qualquer um que sabe escolher o material a ser usado no grampo ou o tipo de grampo a ser usado. Isto faz parte da criação, e mexer nisto é negá-la. É o caso da recente regrampeação no Lagartão feita sem consulta, com grampos de aço inox, material que considero totalmente inadequado. Outro exemplo é a grampeação feita na chaminé Cachoeiro, com grampos extras que ajudam a saída dos lances. Os conquistadores devem ter seu direito protegido. Mexer numa via de escalada, mesmo para uma manutenção necessária, deve passar pela consulta aos conquistadores.

Para onde queremos caminhar? Uns acham que é melhor grampear tudo metro a metro, transformando uma via numa escada de grampos que o pseudo-guia escolherá usar ou não de acordo com o seu medo. É a "democracia do esporte" - todos poderão ir às montanhas e paredes famosas com "risco zero". Outros acham que podem subir em tal ou qual parede, via difícil e famosa, mas não tem a coragem de expor-se. Com medo, grampeiam o lance e se vangloriam depois de terem feito a escalada, como se ela ainda fosse a mesma. Muitos são os exemplos destas posturas em vias clássicas aqui no Brasil. Há uma corrente que alega que uma via pouco grampeada põe em risco a vida alheia, justificando alterações à revelia dos conquistadores. Esta postura falsamente ética deu até processo em tribunal, acusando de crime a recuperação de uma via tradicional como a chaminé Stop, hoje intermediada por dezenas de grampos. O contraste entre o caso da Stop e do K2 é marcante. O K2 e o Diedro Pegasus cujos grampos das fendas foram arrancados sem consulta aos conquistadores, foram recuperados em uma semana. A Stop está do mesmo jeito há anos. Sejamos equânimes na preservação das nossas vias.

O mais importante é não deixarmos perder-se o espírito original do nosso esporte, um desafio moral e espiritual, uma viagem de autoconhecimento e solidariedade. O que nos importa é fazer, e não dizer que fez o que não se fez de verdade. Aceitemos as nossas próprias limitações. Há vias que eu não posso guiar. Por falta de condição técnica escalarei muito no limite, com medo de cair e machucar-me. Devo grampeá-las para reduzi-las à minha condição? Claro que não, muito mais honesto é pedir que alguém me leve lá. Mais ainda, há vias que nunca poderei fazer, de tão exigentes. Que outros as façam e me contem a história. Será um prazer imenso ouvi-los.

Inf: Jerônimo Quintes dos santos