Como Criar uma ONG

Agrupar pessoas, que também tenham afinidade com a causa , discutir uma minuta ou proposta de estatuto em uma reunião. Tal reunião deverá ser convocada (panfletos, jornais, rádio..) para que o maior número de pessoas participe com a finalidade de formar uma Organização Não Governamental sem fins lucrativos.

Estando pronta esta proposta convoca-se a todos os interessados em oficializar a entidade para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO. Aqui é importante que se faça esta convocação com maior rigor, isto é, através de uma carta convite, conhecido como Edital de Convocação, com dia, hora, local os objetivos e a pauta de discussão. Nesta Assembléia deve haver um livro de presença, um livro de Atas.

No dia e hora marcado elege-se uma mesa coordenadora ou dirigente provisória (presidente e 2 secretários) Inicia-se com a leitura da pauta e debates para aprovação do estatuto. Seria importante que cada participante tivesse um cópia do estatuto, se não for possível copiar o estatuto (minuta) em lousa, ou cartazes.

Na reunião, após a discussão e aprovação do estatuto, elege-se a diretoria de acordo com o que foi determinado na Assembléia. No mínimo Presidente e vice, indicando no estatuto o tempo de mandato, etc..., pois tem que existir uma pessoa que represente a instituição.

Escrever uma Ata que de denomina: ATA DE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO (nome) onde escreve-se que: no dia (data), as pessoas que abaixo assinam, no local tal, no município (cidade), (estado) com tais objetivos( elencar considerações), se reuniram com a finalidade de montar a ONG que se denominará (nome) aprovando o estatuto que segue em anexo.

O presidente eleito tem que assinar e rubricar todas as folhas da Ata e Estatuto. Todos os presentes na reunião assinam e colocam o RG na Ata de Reunião.

Após estes trâmites há necessidade de registrar a ONG, reunindo a documentação e levando ao CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS de onde será a sede da ONG.

Normalmente variam as exigências para oficializar a ONG dependendo do Cartório. Mas deve-se em princípio providenciar: estatuto e a ata de criação (reconhecer a firma do presidente eleito e dos diretores). Preencher e assinar um requerimento de registro de estatutos que deve ser solicitado ao cartório; Anexar certidão negativa de débito fiscal do presidente eleito que deve ser requerido junto a secretaria da receita federal local.

Se o presidente tiver alguma dívida terá que resolvê-la antes de fundar a ONG, o ideal é que o presidente não tenha nenhum problema nos débitos fiscais, pois dificultará a implantação da ONG.

Relação dos membros da diretoria com qualificação( nome, endereço, estado civil, profissão, RG,CPF).E demais documentos exigidos, indo ao Cartório pode-se pedir o que se exige e assim levar todos os documentos.

Personalidade Jurídica de uma ONG:

Cumprindo todas estas fases a instituição estará formada e assim estará capacitada para celebrar contratos, abrir conta bancária, realizar as transações necessárias para cumprir seus objetivos. Portanto deve, munida dos documentos devidamente registrados, ir a Secretaria da Receita Federal preencher o formulário e obter o CGC.

Inf retiradas do site: GRUDE